Política de Privacidade
QUAL É O OBJETIVO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
É política de toda a Galwan Construtora respeitar a sua privacidade, comprometendo-se a transparência no tratamento de dados pessoais e na conscientização dos nossos colaboradores em relação a todo e qualquer dado coletado, utilizado e armazenado ou de outra forma tratado no contexto da dinâmica estabelecida, seja através do nosso site, redes sociais, e/ou ainda, seja em relação ao stand de vendas.
Todas as atividades de tratamento de dados pessoais observarão a boa-fé e os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas, nos termos da Lei nº 13.709/18.
Em suma, o presente documento intenciona apresentar de modo objetivo as características e hipóteses de tratamento de seus pessoais.
QUAL É A LEGISLAÇÃO APLICADA?
Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
ABRANGÊNCIA
A Política de Privacidade da Galwan Construtora aplica-se a todos os clientes e fornecedores e demais pessoas que tiveram os dados coletados, utilizados e armazenados ou de outra forma tratados pela Galwan Construtora.
Aplica-se a presente a toda atividade de tratamento que tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de bens ou serviços ou o tratamento de dados de indivíduos localizados no território nacional.
QUEM É O CONTROLADOR?
Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade, você está ciente de que a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, será a Galwan Construtora.
DADOS PESSOAIS TRATADOS
Os dados podem ser coletados diretamente do titular dos dados, por meio de formulários preenchidos pelo titular ou representante da Galwan Construtora, por meio de contratos firmados, interação em nosso site, de forma automática por meio de Cookies ou ações promocionais da Galwan Construtora.
Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a Galwan Construtora poderá tratar os dados pessoais descritos abaixo.
Dados dos Titulares (consumidores, cônjuges, demais clientes, fornecedores e responsáveis legais):
- Dados de identificação: cadastro e contato: nome completo, data de nascimento, gênero, endereço de e-mail; endereço residencial; telefone(s); número do RG, CPF, CNH, certidões e demais dados fornecidos e correlacionados, conforme legislação aplicável;
- Cópia de documentação: cópia de documento(s) de identificação (tais como RG, CPF, CNH, conforme aplicável); cópia de comprovante de renda; cópia de declaração de imposto de renda; comprovante de residência; certidão de casamento, e demais documentos fornecidos e correlatos, conforme necessário para atender as finalidades aqui listadas
- Informações complementares: local de nascimento; profissão; dados bancários; extratos; balanço e balancete patrimonial.
COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS
A Galwan Construtora não compartilha informações pessoais publicamente ou com terceiros, exceto nos seguintes casos:
- Corretores de Imóveis, quando necessário a finalidade pretendida pelo interessado;
- Instituições responsáveis pela cobrança do crédito vinculado a aquisição/venda do imóvel;
- Administradora de Condomínio incumbida da gestão e administração do empreendimento;
- Autoridades Governamentais, Administrativas e Judiciais, sempre que houver ordem judicial, requisição ou requerimento para tanto; ou ainda, quando a relação e dados fornecidos necessitarem de registro a fim de lhe conceder fé pública e/ou atender as práticas legais e/ou cartorárias exigidas para o procedimento;
- Se a Galwan Construtora estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou incorporação, seus dados pessoais poderão ser compartilhados em fase de due diligence ou, em momento posterior, transferidos para a empresa ou pessoa adquirente;
- Na hipótese de alteração de responsabilidade, obrigação e/ou assistência;
- Provedores de serviços de computação em nuvem e outras tecnologias da informação para fins de gestão do fornecimento de serviços e/ou produtos;
- Demais prestadores de serviços que sejam estritamente relacionados com o fornecimento de serviços e/ou produtos para com o Titular.
- A Galwan Construtora ainda poderá compartilhar seus dados pessoais com outros terceiros, incluindo órgãos da administração pública e autoridades competentes, no intuito de:
- Responder as denúncias, investigações, medidas judiciais, processos judiciais;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias (por exemplo, obrigação de prestação de contas junto ao Ministério da Educação ou ao INEP);
- Investigar, impedir ou adotar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido legalmente, nos limites permitidos pela legislação aplicável.
FINALIDADE DA COLETA DE DADOS
A Galwan Construtora utiliza os dados pessoais para as finalidades elencadas neste título, sempre e conforme permitido pela legislação aplicável.
- Tratamos os dados pessoais dos Titulares para fins de formalização e/ou consulta acerca da contratação dos serviços/produtos disponibilizados pela Galwan Construtora e posterior gestão da relação e atendimento ao Titular.
- Enviar propagandas, ofertas e propostas (personalizadas ou não personalizadas);
- Atender eventuais questionamentos e solicitação de informações aos serviços/produtos disponibilizados;
- Controlar eventuais pendências e prestar assistência no registro de resolução de problemas, conforme se faça necessário e/ou pertinente;
- Realizar a cobrança documental e/ou a cobrança de valores em atraso;
- Cessar o vínculo com clientes, consumidores, fornecedores e/ou demais interessados;
- Elaborar e/ou formalizar contratos e aditivos.
- Enviar notificações, informativos e demais comunicações;
- Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros.
- Trataremos seus dados pessoais, conforme necessário, para manter a Galwan Construtora, os Titulares e terceiros em segurança, para garantir o cumprimento das obrigações contratuais assumidas pela Galwan Construtora com terceiros e para defender os interesses da Galwan Construtora processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
- Os dados pessoais serão igualmente tratados quando a Galwan Construtora tiver obrigações legais e regulatórias que demandem tal tratamento.
- Consoante se faça necessário, poderemos tratar os dados pessoais:
- Em cenários relacionados ao cumprimento de obrigações legais estabelecidas pela legislação ou regulamentação brasileira;
- Por determinação legal;
TEMPO DE ARMAZENAMENTO
O armazenamento das informações ocorrerá:
- pelo período exigido por lei;
- até o encerramento do tratamento de dados pessoais;
- pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Galwan Construtora, conforme o caso;
- pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da Galwan Construtora em processo judicial, administrativo ou arbitral;
O encerramento do tratamento dos dados pessoais ocorrerá quando:
- A finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
- O Titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer;
- Houver uma determinação legal neste sentido.
- Havendo o término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.
DIREITOS EM RELAÇÃO AOS DADOS PESSOAIS TRATADOS
Os direitos em relação aos dados pessoais que são tratados pela Galwan Construtora, incluem, mas não se limitam a:
- Receber informações precisas, claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo mais detalhes sobre as hipóteses de compartilhamento dos seus dados pessoais com terceiros;
- Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais pela Galwan Construtora;
- Requerer que retifiquemos todo e quaisquer dados pessoais imprecisos, incompletos e/ou desatualizados;
- Se opor às atividades de tratamento, pedir a anonimização e eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas;
- Requerer a portabilidade de seus dados pessoais;
- Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a Galwan Construtora, excepcionalmente, tratar seus dados pessoais com base no consentimento;
- Peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
- O Titular dos dados pessoais tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição, todas as ações previstas na Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, art. 18 e incisos.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados em outro país ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Em vista disso, prezando pela legalidade e a relação com o Titular, a Galwan Construtora se compromete a sempre adotar e cumprir todas as premissas legais para a proteção dos dados do Titular. Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
Tomamos medidas de segurança adequadas para nos proteger contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada dos dados. Essas medidas incluem análises internas de nossas práticas de coleta, armazenamento e processamento de dados e medidas de segurança, incluindo criptografia e medidas de segurança física apropriadas para nos proteger contra o acesso não autorizado a sistemas em que armazenamos os dados pessoais.
Nosso site utiliza uma tecnologia avançada de segurança. Todo o tráfego de dados é feito com as informações criptografadas, que é um método padrão usado na Internet para proteger as comunicações entre os usuários da Web e os sites, fornecendo uma navegação segura.
Limitamos o acesso às informações pessoais aos funcionários, contratantes e agentes da Galwan Construtora que precisam ter conhecimento dessas informações para processá-las em nosso nome. Essas pessoas estão comprometidas com obrigações de confidencialidade e podem ser submetidas a punições, incluindo rescisão de contrato e processo criminal, caso não cumpram essas obrigações. A Galwan Construtora nunca cadastra nenhum usuário sem sua devida permissão.
ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Galwan Construtora reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, através da publicação da versão atualizada no site da Galwan Construtora. Na hipótese de alterações relevantes na Política de Privacidade, manteremos um aviso em nosso website por prazo determinado.
POLÍTICA DE COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Cookies são pequenos arquivos salvos nos dispositivos do usuário, como computador, smartphone e tablet, quando um site é acessado. O uso de cookies pela Galwan Construtora se faz necessário para fornecer ao usuário de nosso site uma boa experiência com segurança.
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- Cookies temporários: são os cookies de sessão. Como o nome diz, eles são temporários e expiram quando o usuário fecha o navegador, encerrando a sessão. Eles possuem a finalidade de permitirem o controle do idioma e da segurança durante o tempo de sessão.
- Cookies persistentes ou permanentes: são os cookies que permanecem no disco rígido do usuário até que expirem ou sejam excluídos manualmente. Eles possuem a finalidade de armazenar informações do usuário como por exemplo a ciência sobre o uso de cookies neste site.
Quanto à finalidade podem ser:
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FALE COM O ENCARREGADO DE DADOS
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na Galwan Construtora é o responsável por assegurar a adequação à Lei nº 13.709, de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), garantindo que o tratamento de dados pessoais seja sempre realizado de forma adequada, assim como sendo o canal de comunicação entre o Controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais – ANPD. A necessidade de indicação de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais está prevista no art. 41 da LGPD.
Portanto, caso o titular dos dados pessoais tenha dúvidas a respeito de como a Galwan Construtora trata seus respectivos dados pessoais, buscando informações, soluções de dúvidas e tudo mais que esta política contempla, poderá entrar em contato com o encarregado através do e-mail dpo@galwan.com.br.
